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KELLY CRISTINA MORAIS FREITAS SOUZA
Publicações
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3
)
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Notícias (3)
KELLY CRISTINA MORAIS FREITAS SOUZA
Notícia ·
há 5 anos
TNU fixa teses sobre benefícios por incapacidade e atividades concomitantes
No dia 27 de Junho de 2019, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reuniu-se para mais uma sessão do colegiado, na qual foram fixadas teses e afetadas questões a...
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KELLY CRISTINA MORAIS FREITAS SOUZA
Notícia ·
há 5 anos
Responsabilidade civil por abandono material do pai em relação ao filho
A omissão voluntária e injustificada do pai quanto ao amparo MATERIAL do filho gera danos morais, passíveis de compensação pecuniária. O descumprimento da obrigação pelo pai, que, apesar de dispor de...
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KELLY CRISTINA MORAIS FREITAS SOUZA
Notícia ·
há 5 anos
Governo esclarece sobre Previdência e direito adquirido a servidores
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou nota, nesta quarta-feira (24/07/2019), esclarecendo boatos sobre a garantia do direito adquirido e contagem...
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